OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Veja o que muda no Brasil em 2017; salário mínimo, CNH e conta do telefone estão na lista

Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública.

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Organização Internacional do Trabalho classifica reforma trabalhista brasileira como violadora de direitos

O Brasil é signatário de 80 convenções da OIT.